POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A protecção de dados pessoais é uma prioridade para a Formigas.pt.
A seguinte política de proteção de dados é baseada nos conceitos definidos pelo legislador Europeu no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), devendo o mesmo ser legível e compreensível a qualquer utilizador do nosso site.

1. Politica de privacidade A utilização deste website está sujeira á presente Política de Privacidade, devendo o utilizador ler todos os seguintes termos a fim de verificar se concorda com os mesmos.

2. Dados Pessoais A Formigas.pt recolhe os dados do utilizador através do seu website. Por regra, os dados são recolhidos quando o utilizador preenche o formulário de contacto presente na respectiva página de contactos. Alguns dados pessoais são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a formigas.pt não poderá fornecer o serviço em causa. Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão mantidos em ficheiro pela formigas.pt, empresa responsável pelo tratamento dos mesmos, tratamento esses que tem como objectivo:
– Formulário de contacto: Os dados submetidos por este formulário só serão usados para resposta á respectiva mensagem. Não serão arquivados para outras ações por parte da formigas.pt.

3. Utilizador O utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros, comprometendo-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou dos causados a este website ou á pessoa responsável pelo website ou a terceiros resultantes de informação errada, ou incompleta dos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

4. Confidencialidade A formigas.pt, empresa responsável pelo ficheiro, compromete-se a manter a confidencialidade dos dados pessoais do utilizador e a assegurar o exercício do direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição através do envio de um e-mail para formigas@formigas.pt.

5. Subcontratados e Transferência de Dados Pessoais Os dados pessoais, incluindo os dados de tráfego e as bases de dados poderão ser alojados, partilhados e comunicados a outras empresas que fornecem serviços de apoio á formigas.pt, nos termos e condições legalmente definidos. A formigas.pt. pode ainda recorrer a entidades subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades indicados em cima, bem como para manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos Clientes da formigas.pt a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam. Nos casos em que os dados dos Utilizadores sejam transferidos ou alojados noutras empresas, os níveis de segurança e proteção não serão inferiores aos prestados pela formigas.pt.

6. Comunicações de Dados Pessoais A formigas.pt compromete-se a não ceder a entidades externas a informação pessoal dos Utilizadores. A formigas.pt apenas partilhará os seus dados pessoais com o consentimento ou se exigido por lei. Todo e qualquer tratamento de dados pessoais será feito em conformidade com a legislação aplicável.

7.  Conservação dos Dados Os seus dados pessoais serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha.

8.  Direito de Acesso, Correção, Oposição e Eliminação Nos termos da legislação portuguesa aplicável, o Utilizador tem o direito de acesso aos seus dados pessoais, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, através do endereço de correio eletrónico formigas@formigas.pt. O Utilizador pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, e/ou requerer a eliminação dos seus dados para fins de marketing, devendo para o efeito contactar a formigas.pt através do endereço de correio eletrónico formigas@formigas.pt.

9. Direito à Portabilidade dos Dados O Utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, nos termos da legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.

10. Medidas de Segurança para Proteção dos Dados Pessoais A proteção e salvaguarda dos dados pessoais dos Utilizadores são um elemento fundamental na forma como a formigas.pt presta os seus serviços. Deste modo, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

11.  Disposições Finais A formigas.pt reserva-se no direito de, a qualquer momento, alterar ou reajustar esta Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no nosso website. Caso tenha alguma dúvida sobre a Política de privacidade ou sobre a forma como a formigas.pt recolhe e trata os seus dados pessoais poderá entrar em contacto connosco através do email formigas@formigas.pt ou através dos contactos gerais presentes no nosso site.

COOKIES

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados nos seus dispositivos (computador, tablet, telemóvel), aquando da visita a determinados websites, retendo apenas informação relacionada com as suas preferência, não incluindo como tal, os seus dados pessoais. Estes Cookies são utilizados para identificar o utilizador durante a sessão, acelerar determinados procedimentos do sítio Internet, recordar as seleções efetuadas durante a sessão ou em visitas subsequentes, recordar as páginas já visitadas, etc.

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